Atualização da Legislação Trabalhista para 2022. Novo Marco Regulatório da área trabalhista. Consolidação de Normas.
Proposta de ensino deste treinamento:
Apresentar as principais alterações introduzidas pelo marco regulatório trabalhista, com o objetivo de compreender quais os efeitos práticos de tais atos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias das empresas.
Entender as vigências das referidas normas e se preparar para possíveis ajustes nos processos e rotinas nas empresas, especialmente na área de gestão de pessoas e departamento de pessoal.
Data ao vivo: 18/01/2021
Horário: 09h as 18h
Modalidade: Web ao vivo, transmissão em tempo real, com tira dúvidas via microfone ou chat e acesso a gravação por mais 30 dias, para você rever o conteúdo.
Instrutor: Rogério Andrade Henriques
O que vamos aprender:
- Apresentação dos atos normativos: Decreto 10.854/2021, Portarias MTP nºs 671 e 672 ambas de 2021 e Instrução Normativa MTP nº 2/2021
- Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência.
- CTPS – Digital – procedimentos
- Contrato de trabalho
- Jornada de trabalho
- FGTS - Efeitos de débitos de FGTS.
- Guarda dos filhos
- Trabalho Temporário - Registro de empresa de trabalho temporário, regras e direitos dos temporários
- Terceirização - Regulamentação das relações de prestações de serviços por intermédio de empresas prestadoras de serviço
- Gratificação Natalina – 13º salário - Decreto 10.854/2021 novo regulamento do 13º salário
- Vale-transporte – Novo regulamento da Lei nº 7.418/1985;
- Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade e da licença paternidade, nos termos do disposto na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;
- Substituição de informações nos sistemas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
- CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS;
- Classificação Brasileira de Ocupações - CBO
- Medidas contra a discriminação no trabalho;
- Livro de inspeção do trabalho eletrônico
- Fiscalização - IN MTP nº 02/2021
- Mediação de conflitos de natureza trabalhista
- Aprendizagem profissional regras e fiscalização
- Programa de Alimentação do Trabalhador – Novas regras
Treinamento com cupom promocional até dia 14/01/22
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Consultora Graziela Santos
Escola Superior De Contabilidade, Tributos e RH.
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