Objetivo
Analisar conceitos da legislação trabalhista e previdenciária focando na prática de geração da folha de pagamento, discutindo os principais aspectos do fechamento e propiciando a finalização do ajuste de rúbricas para a efetiva geração da Escrituração Fiscal Digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (eSocial).
Público-alvo
Contadores, Auditores, Consultores, Gestores, Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos.
Requisitos
O participante deve possuir conhecimentos gerais sobre rotina de departamento de pessoal e geração da folha de pagamento.
Conteúdo Programático
Salário e Remuneração
- Salário in natura e concessão de utilidades
- Adicional de hora extraordinária, Adicional noturno e hora extra noturna, Adicional de transferência, Adicionais de Insalubridade e Periculosidade: Apuração, Base de Cálculo, Alíquota e Divergências
- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas
- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM
- Como classificar as referidas verbas na tabela de rubricas do eSocial (arquivo S-1010 e tabela 3 do Manual do eSocial)
- Atenção à classificação tributária das verbas, especialmente a tributação de INSS e FGTS.
- Acompanhe as recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.
Descontos Legais e Convencionados
- Descontos legais e Descontos convencionados
Jornada de trabalho, Controle de frequência e Limites de tolerância
- Horas Extras, Faltas, Atrasos e Saídas Antecipadas: Lançamento na folha e o "Regime de Competência"
- Como ficará o fechamento do ponto com a vigência do eSocial?
- Ainda será permitido o fechamento de um mês para o outro? Qual a visão legal e quais são as orientações já disponibilizadas pelo pessoal do projeto do eSocial.
Encargos previdenciários sobre a folha de pagamento
- Alíquotas de contribuição Previdenciária Patronal
- Desoneração da Folha de Pagamento – quais informações serão prestadas no eSocial para as empresas enquadradas na Lei nº 12.546/2011
- Alíquota dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT (antigo SAT) – verifique o correto enquadramento da empresa com base nas novas regras trazidas pela Receita Federal do Brasil.
Folha de pagamento de trabalhadores autônomos e estagiários
- Quais são as informações dos trabalhados autônomos que deverão constar no arquivo de folha de pagamento digital (S-1200)
- Os estagiários mesmo não sendo segurados obrigatórios do Regime Geral da Previdência Social – RGPS passam a integrar as informações da folha de pagamento digital (eSocial) – Quais os cuidados devem ser tomados com as informações desses estagiários.
Como fica a folha de pagamento com o eSocial, será centralizada ou continuará sendo feita por estabelecimento, obra de construção civil e por tomador se serviço?
- Como será a lotação dos trabalhadores na folha de pagamento? Considerações sobre o arquivo S-1020 – tabela de lotações.
Recibos e Demonstrativos de pagamento
- Qual o futuro do demonstrativo de pagamento com a vigência do eSocial.
- Visão do eSocial: Noções Gerias
- Impactos na organização
- Conflitos de gestão e cultura nas empresas
- Cronograma de implantação
TURMA WEB AO VIVO E PRESENCIAL
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