| Apresentamos o Curso Exclusivo sobre as Novas Regras do Preço de Transferência, desenvolvido pelo professor Lourivaldo Lopes que é referência no assunto. Nesse treinamento abordaremos os principais aspectos das novas regras de preços de transferência adotadas pelo Brasil, alinhadas às guidelines da OCDE. compreendendo as inovações legislativas introduzidas pela Lei: 14.596/2023 e Instrução Normativa (IN) 2.161/2023
Objetivo do treinamento:
- Revisar as novas normas de Preços de Transferência e avaliar os impactos nos negócios das companhias.
- Entender a nova legislação e seu alcance sobre as operações intragrupo de forma abrangente, incluindo transações com bens tangíveis, intangíveis, financeiras, de serviços, acordos de compartilhamento de custos, entre outras que possam ser identificadas e delineadas.
Conteúdo do treinamento: Dispositivos Legais do Preço de Transferência
Objetivo do Preço de Transferência Controle Fiscal;
Obrigatoriedade de aplicação das regras do Preço de Transferência;
A Comprovação dos Preços Praticados;
APA Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
Visão geral da nova legislação Guidelines da OCDE Princípio Arm´s Length - Roteiro das novas regras Convergência com o padrão OCDE: O que muda com a entrada do Brasil no OCDE Conceito de Partes Relacionadas; Identificação da Transação Controlada; Delimitação da Transação Controlada; Identificação das Transações Comparáveis; Seleção do Método mais apropriado; - Análise de Comparabilidade • Métodos transacionais tradicionais (PIC, PRL e MCL) • Métodos transacionais de margens de lucro (MLT e MDL) • Outros métodos (NPV etc.) - Documentação exigida das empresas Os royalties Importados/ Exportados: APlicação das Normas do Transfer Price; Fontes de Informações: Master File e Local File; Exemplos práticos: para cada método; Assuntos diversos sobre Transfer Price. | 
