segunda-feira, 11 de março de 2024

Reforma Tributária Instituída pela Emenda Constitucional 132/2023 - Novos Tributos - IVA: CBS (Federal) e IBS (Estadual/ Municipal) e IS.

 

Na reforma tributária...​​

A criação de um novo Imposto, seguindo uma tendência internacional, o  chamado IVA,  Imposto sobre Valor Agregado é um dos principais pontos da reforma tributária que finalmente foi aprovada pela Emenda Constitucional 132/23, e deve trazer uma maior simplificação do Sistema Tributário Nacional no longo prazo e unificar os principais tributos sobre o consumo. 

O que vamos aprender:

Objetivos da Reforma Tributária

Criação do "IVA(dual CBS e IBS)" e "IS"

Transição dos tributos e alíquotas

Alíquotas, base de cálculo e fato gerador do iva (CBS e IBD)

Imposto seletivo (IS)

Princípio do destino  -IBS

Não cumulatividade -IVA

Alíquotas reduzidas/diferenciados

Isenções e reduções  e  favorecido (CBS e IBS)

Regimes específicos de tributação  -IBS

e muito mais.

Instrutor: Prof. Osmar Reis Azevedo
Pós-graduação na área Tributária e Contábil. Atualmente exercendo a atividade de professor-palestrante e de consultor tributário, com atuação nas áreas IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, Contabilidade e da Legislação societária.
Autor e co-autor de livros contábeis e tributários, por ex.: "REINF", "SPED", "RETENÇÕES NA FONTE", "APURAÇÃO DO LALUR/LACS", RESUMO DAS REGRAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS", "ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS E SOCIEDADE COOPERATIVA" e "NOVA DCTFWEB X REINF"(editora MADAMU).

Para mais informações: 

 


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