Marco regulatório trabalhista, o que muda?

Atualização da Legislação Trabalhista para 2022. Novo Marco Regulatório da área trabalhista. Consolidação de Normas. 

 

Proposta de ensino deste treinamento:  

Apresentar as principais alterações introduzidas pelo marco regulatório trabalhista, com o objetivo de compreender quais os efeitos práticos de tais atos nas rotinas trabalhistas e previdenciárias das empresas. 

Entender as vigências das referidas normas e se preparar para possíveis ajustes nos processos e rotinas nas empresas, especialmente na área de gestão de pessoas e departamento de pessoal. 

 

Data ao vivo: 18/01/2021 

Horário: 09h as 18h 

Modalidade: Web ao vivo, transmissão em tempo real, com tira dúvidas via microfone ou chat e acesso a gravação por mais 30 dias, para você rever o conteúdo.  

Instrutor: Rogério Andrade Henriques 

 

O que vamos aprender: 

• Apresentação dos atos normativos: Decreto 10.854/2021, Portarias MTP nºs 671 e 672 ambas de 2021 e Instrução Normativa MTP nº 2/2021 
• Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais no âmbito do Ministério do Trabalho e Previdência. 
• CTPS – Digital – procedimentos 
• Contrato de trabalho 
• Jornada de trabalho 
• FGTS - Efeitos de débitos de FGTS. 
• Guarda dos filhos 
• Trabalho Temporário - Registro de empresa de trabalho temporário, regras e direitos dos temporários 
• Terceirização - Regulamentação das relações de prestações de serviços por intermédio de empresas prestadoras de serviço 
• Gratificação Natalina – 13º salário - Decreto 10.854/2021 novo regulamento do 13º salário 
• Vale-transporte – Novo regulamento da Lei nº 7.418/1985; 
• Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade e da licença paternidade, nos termos do disposto na Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008; 
• Substituição de informações nos sistemas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 
• CAGED e da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS; 
• Classificação Brasileira de Ocupações - CBO 
• Medidas contra a discriminação no trabalho; 
• Livro de inspeção do trabalho eletrônico 
• Fiscalização - IN MTP nº 02/2021  
• Mediação de conflitos de natureza trabalhista 
• Aprendizagem profissional regras e fiscalização  
• Programa de Alimentação do Trabalhador – Novas regras 

 

Participe do nosso curso e tire suas dúvidas entrando em contato através do e-mail graziela@atendimentoesn.com.br ou whats 51 99437 6724

 

 

Consultora Graziela Santos

Escola Superior De Contabilidade, Tributos e RH.

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