Resumo da programação: Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2 , CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014) Aprovações dos Órgãos Reguladores Definições Subvenção governamental Assistência governamental Redução ou isenção de tributo em área incentivada Aspectos tributários da subvenção governamental Divulgação Crédito fiscal de subvenção para investimento Lei 14.879/2023 e IN 2.170/2023 Definições Habilitação da pessoa jurídica Apuração do crédito fiscal Utilização do crédito fiscal Reserva de incentivos fiscais Avaliação periódica do incentivo fiscal |
Nenhum comentário:
Postar um comentário