segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Subvenção para Investimento: Lei nº 14.789

Subvenção para Investimento.

Tratamento Contábil e Tributário, nova Regulamentação.

Lei º n14.789/2023 e IN RFB nº 2.170/2023

 

No último dia útil de 2023 foi publicada as modificações trazidas pela Lei 14.879/2023 e IN 2.170/2023, que tratam dos créditos fiscais das subvenções para investimentos (implantação ou expansão de empreendimento econômico).

 

Para apresentar e debater os tratamentos contábeis e tributários das subvenções governamentais nos termos do CPC 07 (R1) preparamos um treinamento EAD ao vivo no dia 29/01/24 (turma extra, 1° turma do ano dia 24/01 está com sala lotada) para você conversar e tirar suas dúvidas com o professor, em tempo real e com acesso a gravação completa do curso por mais 30 dias.

 

Treinamento com o Professor Joubert da Silva Jerônimo Leite

 

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Resumo da programação:

Subvenção governamental: tratamentos contábil e tributário (NBC TG 07-R2 , CPC 07-R1 – IAS 20 e Lei nº 12.973/2014)

Aprovações dos Órgãos Reguladores

Definições

Subvenção governamental

Assistência governamental

Redução ou isenção de tributo em área incentivada

Aspectos tributários da subvenção governamental

Divulgação

Crédito fiscal de subvenção para investimento Lei 14.879/2023 e IN 2.170/2023

Definições

Habilitação da pessoa jurídica

Apuração do crédito fiscal

Utilização do crédito fiscal

Reserva de incentivos fiscais

Avaliação periódica do incentivo fiscal  

 

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