Análise Avançada do regime não cumulativo - Escola Superior

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Créditos do PIS COFINS - Análise Avançada do regime não cumulativo

Um ponto muito importante nas regras de apuração do PIS e da COFINS no regime não cumulativo é a possibilidade de calcular créditos destes tributos sobre as mercadorias adquiridas ou insumos utilizados no processo de produção, comercialização ou para prestação de serviços, entretanto nem tudo dá direito ao crédito e o Fisco tem se tornado cada vez mais rigoroso neste quesito validação de tais créditos.   Estamos na segunda consolidação de norma do PIS e da COFINS, a primeira com a IN 1.911/209 e a mais recente IN 2.121/22 . A principal dúvida é definir o que efetivamente a Receita aceita como apropriação de crédito, como ter segurança jurídica dessa tomada de crédito e quais são os posicionamentos mais recentes do Fisco. O que aprenderemos: Regime Não Cumulativo - Base de cálculo (conceito de receita bruta e demais receitas) - Receitas Financeiras - Exclusões permitidas - Exclusão do ICMS da Base de cálculo – Impacto no débito e tratamento no crédito- - Exclusão do ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos do PIS e da Cofins, a partir de 1º de maio de 2023 - Visão do Fisco sobre o novo conceito de insumo – PN COSIT 5/2018 - Crédito bens para revenda e exceções - Crédito Insumo – Composição do custo - Cuidados na aquisição de combustíveis - Créditos - Crédito sobre Energia elétrica e energia térmica - Crédito sobre Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, - Crédito sobre Arrendamento mercantil - Crédito sobre Equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado - Crédito sobre Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros - Crédito sobre Bens recebidos em devolução - Crédito sobre Armazenagem de mercadoria e frete na operação de venda, - Crédito sobre Vale-transporte, vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme - Crédito sobre Bens incorporados ao ativo intangível - Transportadoras de cargas – crédito específico - Das vedações à apuração e utilização dos créditos' - Faturamento misto (rateio do crédito) - Alíquotas aplicáveis  - Deduções permitidas (Retenção na Fonte) - Apuração e recolhimento Agenda: 10.10.24 Carga horaria Total: 06 horas Pontuação: 6 pontos no CRC Modalidade: EAD ao vivo, curso em tempo real para você tirar duas com o professor e acesso a toda a reprise do treinamento por mais 30 dias. Para receber o conteúdo completo com cupom promocional retorne este e-mail ou chame no whats 51 99231-8901, que estou te aguardando.

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